Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Condenado cúmplice de Champinha

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa